Termos e Condições

1. Definições

Para fins destes Termos e Condições, os seguintes termos têm os significados indicados:

"Velourde"

A empresa prestadora de serviços de transporte particular e passeios costeiros, sediada na Av. Atlântica, 1702 — Copacabana, Rio de Janeiro, RJ, 22021-001.

"Usuário"

Toda pessoa física que acessa o website ou contrata os serviços da Velourde.

"Serviços"

Os programas de transporte particular, passeios costeiros e arranjos para ocasiões privadas descritos no website.

"Website"

O site disponível em {{DOMAIN}} e todas as suas páginas.

"Acordo"

O conjunto formado por estes Termos, a Política de Privacidade e a Política de Cookies.

2. Aceitação dos Termos

O acesso ao website e o uso dos serviços estão condicionados à aceitação integral destes Termos. Ao utilizar o website ou submeter uma solicitação de serviço, você declara ter lido, compreendido e aceito todas as disposições aqui contidas.

• É necessário ter pelo menos 18 anos de idade para contratar nossos serviços.
• Ao submeter o formulário de contato, você confirma ter capacidade civil plena para celebrar este acordo.
• Caso discorde de qualquer disposição, recomendamos que não utilize o website nem os serviços.

3. Descrição dos Serviços

A Velourde oferece três programas de transporte particular no Rio de Janeiro:

Os serviços estão disponíveis no Rio de Janeiro e região. A disponibilidade está sujeita à confirmação por nossa equipe após o envio da solicitação. O website opera como canal de apresentação e contato; o acordo final ocorre diretamente com a equipe Velourde.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar o website e nossos serviços, você se compromete a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas no formulário de contato.
• Usar o website apenas para fins lícitos e de acordo com estas condições.
• Não tentar acessar sistemas, dados ou áreas restritas do website sem autorização.
• Não reproduzir, distribuir ou utilizar comercialmente conteúdos do website sem consentimento expresso da Velourde.
• Respeitar as instruções do motorista e as normas de conduta durante os percursos.
• Responsabilizar-se por eventuais danos causados aos veículos por uso impróprio.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponível no website da Velourde — incluindo textos, imagens, logotipo, identidade visual, estrutura e layout — é de propriedade da Velourde ou de seus licenciantes e é protegido pelas leis brasileiras de propriedade intelectual.

É concedida ao usuário uma licença pessoal, não exclusiva, intransferível e revogável para acessar e visualizar o conteúdo do website exclusivamente para fins informativos e de contratação de serviços. Qualquer uso além do permitido exige autorização prévia e por escrito da Velourde.

6. Condições de Pagamento

• Os preços exibidos no website estão em Reais (BRL) e são válidos na data de visualização, podendo ser ajustados sem aviso prévio.
• As condições detalhadas de pagamento — forma, prazo e parcelamento — são definidas no momento do acordo com a equipe Velourde.
• Não processamos pagamentos diretamente pelo website; todo o processo financeiro ocorre fora da plataforma.
• Em caso de cancelamento pelo cliente, as condições de reembolso são definidas conforme o programa contratado e o prazo de aviso.

7. Reservas e Cancelamentos

• As reservas são confirmadas somente após contato direto com a equipe e confirmação de disponibilidade.
• A Velourde reserva-se o direito de recusar ou reagendar serviços em casos de força maior, condições climáticas adversas, indisponibilidade de frota ou qualquer circunstância fora do controle razoável.
• Cancelamentos pelo cliente com menos de 24 horas de antecedência podem estar sujeitos a taxas, conforme acordado no momento da reserva.
• O usuário é responsável por comunicar antecipadamente qualquer alteração no roteiro ou nos pontos de embarque.

8. Isenções e Limitações

O website e suas informações são disponibilizados no estado em que se encontram. A Velourde não garante que o website estará disponível ininterruptamente ou livre de erros.

Nos limites permitidos pela legislação brasileira, a Velourde não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do website.

Nada nestas condições exclui ou limita a responsabilidade da Velourde por morte ou danos pessoais causados por negligência, ou por qualquer outra responsabilidade que não possa ser excluída pela lei brasileira.

9. Indenização

O usuário concorda em isentar e indenizar a Velourde, seus colaboradores, parceiros e representantes de quaisquer reclamações, danos ou despesas decorrentes do descumprimento destas condições ou do uso indevido do website e dos serviços.

10. Rescisão

A Velourde pode suspender ou encerrar o acesso ao website a qualquer momento, com ou sem aviso, em caso de violação destas condições ou por razões operacionais. O usuário pode cessar o uso do website a qualquer momento.

As disposições relativas a propriedade intelectual, limitações de responsabilidade e resolução de disputas sobrevivem à rescisão deste acordo.

11. Resolução de Disputas

Este acordo é regido pelas leis da República Federativa do Brasil, em especial pelo Código Civil, pelo Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais normas aplicáveis.

Em caso de controvérsia, as partes buscam, em primeiro lugar, uma resolução amigável por meio de contato direto com a equipe Velourde pelo e-mail legal@{{DOMAIN}}.

Não sendo possível a resolução amigável, fica eleito o foro da comarca do Rio de Janeiro, RJ, para dirimir quaisquer questões decorrentes deste acordo.

12. Disposições Gerais

• Acordo integral: estes Termos, juntamente com a Política de Privacidade e a Política de Cookies, constituem o acordo integral entre as partes.
• Divisibilidade: caso qualquer disposição seja considerada inválida ou inaplicável, as demais permanecerão em pleno vigor.
• Renúncia: a não exigência de cumprimento de qualquer disposição não constitui renúncia ao direito de exigi-la no futuro.
• Cessão: o usuário não pode ceder seus direitos ou obrigações decorrentes deste acordo sem o consentimento prévio da Velourde.
• Comunicações: notificações legais devem ser enviadas para legal@{{DOMAIN}}.

13. Alterações nos Termos

A Velourde pode atualizar estes Termos periodicamente. A data de "última atualização" no topo desta página refletirá sempre a versão mais recente. O uso continuado do website após qualquer alteração implica a aceitação dos novos termos.